SEGURANÇA
| Governo do Estado de Rondônia
Em combate ao transporte clandestino e
irregular de passageiros, o governo de Rondônia realiza a Operação “Rota
Segura”, entre os dias 8 e 14 de novembro, no município de Vilhena, região de
divisa entre os estados de Rondônia e Mato Grosso. A ação tem como objetivo
coibir práticas ilegais que colocam em risco a segurança dos usuários e
comprometem a qualidade dos serviços de transporte interestadual.
Durante a
operação, realizada por meio da Agência de Regulação de Serviços Públicos
Delegados do Estado de Rondônia (Agero), com apoio da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) e Policia Rodoviária Federal (PRF), são feitas
abordagens em pontos estratégicos, verificando a documentação e as condições de
segurança dos veículos. Até o momento, já foram identificados casos de
transporte irregular, que culminaram na aplicação de multas e apreensão de
veículos.
O reforço na
fiscalização do transporte de passageiros no estado, tem foco na segurança
viária, regularidade dos serviços e proteção dos usuários, bem como combater o
transporte clandestino, que representa riscos à segurança dos passageiros e
prejudica a concorrência leal no setor.
Entre as
irregularidades mais comuns constatadas durante as fiscalizações, estão a
execução do transporte por pessoas ou empresas não autorizadas, a falta de
licenciamento, ausência de Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), e o uso de veículos não registrados
para transporte remunerado.
Para o
governador de Rondônia, Marcos Rocha, o trabalho realizado é fundamental para
fortalecer a segurança dos passageiros, principalmente nos pontos de divisa do
estado. Ao coibir essas práticas ilegais, o governo eleva o padrão dos serviços
prestados, com mais segurança, pontualidade e conforto aos usuários.
FISCALIZAÇÃO
A Agero tem
adotado uma estratégia contínua e integrada para coibir o transporte irregular
de passageiros e promover a segurança no sistema de transporte público em
Rondônia. Operações regulares e programadas em rodovias e terminais, com
apoio de órgãos como ANTT e PRF, além do uso de tecnologia e dados para
identificar rotas críticas e reincidência de infrações, otimizando a atuação
dos fiscais.
A cooperação
técnica com agências reguladoras federais e estaduais também tem fortalecido os
procedimentos de fiscalização, ampliando a cobertura e padronizando ações. O
governo reforça, ainda, a importância da integração entre os órgãos públicos
para assegurar a qualidade, a segurança e o cumprimento das normas no
transporte de passageiros em todo o estado de Rondônia.
A
diretora-presidente da Agero, Silvia Dias, destacou que o resultado da operação
é positivo. “A operação contribui para melhorar a qualidade do serviço de
transporte público em Rondônia, fortalecendo a regulação e ampliando a
segurança viária. Estamos intensificando a fiscalização para oferecer serviços
cada vez mais eficientes e confiáveis aos cidadãos.”
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Texto: Midian Mascarenhas sob supervisão de Sara Lazarotto
Fotos: Allan Vieira
Secom - Governo de Rondônia